Conselhos Nacionais de Direitos
Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Temticos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temticos
Conselhos Federais de Direitos e Cidadania
Frum Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais de DH
Conselhos dos Direitos no Brasil - Textos e Subsdios
Conselhos de Direitos Temticos - Textos e Subsdios

Conselhos Nacionais de Direitos
Conselho Nacional de Direitos Humanos

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Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
Conselhos Estaduais de Direitos Humanos

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Conselhos Municipais de Direitos Humanos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos

Como criar um Conselho de Direitos Humanos?
MNDH

Conselhos de Direitos Humanos, Cartilha dos
Diretrizes de criao de Conselhos Estaduais e Municipais
Rede Estadual de Direitos Humanos RN

Conselhos Estaduais e municipais de Defesa e Promoo dos Direitos Humanos, Diretrizes Para criao de
Centro de Direitos Humanos e Memria Popular CDHMP
Rede Estadual de Direitos Humanos RN
Rede direitos Humanos e Cultura DHnet
Frum Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos

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Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Temticos
Conselhos Estaduais de Direitos Temticos

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Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temticos
Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temticos

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Conselhos Federais de Direitos e Cidadania
Ordem dos Advogados do Brasil OAB
SAS Quadra 05 Lote 01 Bloco M
CEP 70070-939 Braslia - DF
(061) 3316.9600
dhnet-br.noticiasalagoanas.com

CDH Seccionais Estaduais
Comisses de Direitos Humanos

Conselho Federal de Psicologia CFP
SRTVN, Quadra 702, Edifcio Braslia Rdio Center, 4 andar, conjunto 4024 A
CEP 70719-900 Braslia DF
(061) 2109.0100
(061) 2109.0150 (Fax)
www.pol.org.br

CDH Conselhos Regionais de Psicologia
Comisses de Direitos Humanos

Conselho Federal de Servio Social CFESS
SCS Quadra 2 Bloco C – Edifcio Serra Dourada, Salas 312/17
CEP 70.300-902 Braslia DF
(061) 3223.2420 e 3223.1652 (Fax)
www.cfess.org.br

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Frum Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais de DH
Frum Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos

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Conselhos dos Direitos no Brasil - Textos e Subsdios
Participao, controle social e garantia dos direitos humanos
Controle Social e Participao

A constituio de 1988 e a democracia participativa
A Constituio Cidad de 1988, A Democracia participativa
A institucionalizao dos conselhos

Controle social e conselhos dos direitos no Brasil

Natureza jurdica dos conselhos de direitos e a legislao complementar

Caracterizao dos conselhos nacionais, estaduais e municipais
Caractersticas comuns dos Conselhos dos Direitos e Gestores de Polticas
Caractersticas que variam segundo particularidades dos conselhos
Os conselhos nacionais, estaduais e conselhos municipais. A composio dos conselhos

Atribuies e poderes dos conselhos nacionais, estaduais e municipais

Princpios norteadores dos conselhos
Descentralizao

Papel, funo pblica e a tica das Conselheiras e dos Conselheiros dos Direitos
Representao, Promoo da Gesto Interna, Defesa da autonomia do Conselho, Articulao das polticas e integrao das aes com outros conselhos, Influir na Poltica para garantia dos direitos, em todos os nveis, Ter postura tica e de Defesa dos interesses pblicos e coletivos,
Prestar contas sociedade e ao Estado, Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular as informaes e Fortalecer os espaos de articulao da sociedade civil

Representatividade, perfil e habilidades essenciais dos conselheiros e conselheiras
Representao, Promoo da Gesto Interna, Defesa da autonomia do Conselho, Articulao das polticas e integrao das aes com outros conselhos, Influir na Poltica para garantia dos direitos, em todos os nveis, Ter postura tica e de Defesa dos interesses pblicos e coletivos,
Prestar contas sociedade e ao Estado, Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular as informaes e Fortalecer os espaos de articulao da sociedade civil

Empoderamento, um desafio a ser enfrentado

Aes bsicas para uma atuao mais efetiva dos conselheiros
Planejamento Estratgico da Gesto do Conselho, Conhecimento da realidade, Acompanhamento do Oramento Pblico, Formao continuada dos conselheiros. Campanhas de promoo dos direitos e combate s violaes, Promoo da participao da sociedade e de controle social, Comunicao e informao, Busca de informaes sobre o interesse da sociedade pelo conselho, Promover articulaes e integraes de polticas e aes, Promoo da articulao entre Conselhos, Estado e sociedade e Um pouco de vivncia

Articulao entre conselhos e integrao das aes

Promoo da igualdade e valorizao da diversidade: combate ao preconceito e a discriminao

Instrumentos de apoio promoo dos direitos
Direitos humanos – Direito de todos, Direitos das mulheres, Direitos da criana e do adolescente, Direitos do(a) idoso(a), Direitos das pessoas com deficincia, Direitos dos negros(as), Direitos dos povos indgenas e Direitos das Lsbicas, Gays, Bissexuais e Transgneros.

Construo de redes de proteo dos direitos
Conceito de Rede e Dicas para a Articulao de Redes

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Conselhos de Direitos Temticos - Textos e Subsdios

Direitos Humanos

Combate Discriminao

Igualdade Racial

Criana e Adolescente

Idoso

Mulher

Pessoa com Deficincia

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